[ PROAP / CONTA APOIO / PROFHistória ] [ Aquisição de Materiais e Contratação de Serviços ]
Quais são os documentos necessários para a solicitação de aquisição ou contratação de serviços?
- Solicitação com justificativa para aquisição/contratação, descrição detalhada do material/serviço e autorização do coordenação do programa. Poderão ser anexadas fotos, descrição do fabricante e outras informações que julgar necessário.
- Para preenchimento da solicitação poderá conferir o código do material/serviço no SIAD-Compras.
- Quando o material/serviço não possuir código o solicitante deverá preencher o formulário com a descrição completa e fiel do item para que a Diretoria Financeira realize o cadastro.
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Qual é o prazo para entrega de documentos para aquisições e contratação de serviços ?
30 dias de antecedência.
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Como funciona a aquisição de materiais e contratação de serviços?
As aquisições e contratações de serviços ocorrerão pela proposta de menor preço ou por inexigibilidade caso haja justificativa técnica para escolha do fornecedor.
O valor dependerá da modalidade utilizada em cada programa a partir do plano de trabalho do convênio e também da determinação da coordenação do programa de acordo com a legislação vigente.
Através da Portaria CAPES nº 132/2016 é permitido o pagamento de auxílio diário (R$ 320,00) para atividades em território nacional. O valor para atividades internacionais dependerá do país onde ocorrerá a atividade.
No caso de programas cujos recursos estão alocados como diárias o valor dependerá da cidade/país onde ocorrerá a atividade.
